Por Doacir Gonçalves de Quadros
Em 28 de outubro o brasileiro acompanhava atento o fim das eleições para presidente. Sabia-se que Jair Bolsonaro era o franco favorito para ganhar a disputa no segundo turno frente ao candidato Fernando Haddad. Bolsonaro fortaleceu sua candidatura com um discurso inflamado pela defesa da família tradicional, dos valores religiosos, contra a corrupção, favorável à privatização com uma política austera frente às contas públicas. Tal discurso conquistou os votos dos eleitores da direita do centro, das bancadas do agronegócio e dos evangélicos no Congresso Nacional. A “novidade” Bolsonaro se colocou como uma alternativa à margem do fatigado e suspeito sistema político tradicional. E agora, o que esperar do governo do Bolsonaro?
No Brasil o presidente não governa sozinho, ele precisa de apoio do Congresso Nacional, dos empresários, da sociedade civil organizada, da opinião pública e dos meios de comunicação. Bolsonaro terá que lidar com isso, o que exigirá dele grandes habilidades pessoais de negociação para dar a estabilidade ao seu governo. O que deve lhe ajudar nesta empreitada é a sua experiência na Câmara dos Deputados.
Em se tratando do apoio do Congresso Nacional, o “presidencialismo de coalizão” exige que o presidente para poder governar com estabilidade faça alianças e coalizões com o Legislativo. As alianças permitem a aprovação dos Projetos de Lei e emendas que servem para facilitar a gestão e são enviadas pelo presidente para votação no Legislativo. É a partir dessas alianças que os ministérios, cargos e secretarias são cedidos pelo presidente em troca do apoio dos partidos. Nesses últimos dias acompanhamos as indicações feitas por Bolsonaro para algumas pastas ministeriais, tais indicações são fruto das “alianças” eleitorais que o futuro presidente assumiu durante a sua campanha. Em breve ele terá que articular outras pastas ministeriais, cargos de segundo escalão etc. com os partidos que formarão a aliança durante o seu governo.
Neste quesito, os resultados das urnas em 2018 para o Legislativo foram favoráveis ao governo do Bolsonaro. Primeiro ao permitir a formação de uma vigorosa bancada do seu partido, o PSL. Em segundo lugar, a vitória de uma quantidade avassaladora de partidos centro-direita, o que dá reais possibilidades de negociação para o futuro presidente – já que partidos de centro-direita são mais flexíveis para as negociações de apoio ao governo. Isso será útil, por exemplo, para Bolsonaro superar a “herança maldita” deixada pelos presidentes após 2014 e conhecida como crise fiscal, a qual só será solucionada a partir das reformas da Previdência e da carga tributária do País – reformas que têm que passar pelo Congresso Nacional.
Agora sejamos francos: o grande combate para o futuro presidente do nosso País será articular com um Legislativo, que é formado por uma alta fragmentação partidária e por partidos de diferentes interesses, com políticos que flutuam no oportunismo político, que mudam de posição de acordo com as oportunidades que surgem para obter mais poder e recursos. Inclusive, se necessário, quebram alianças e compromissos já estabelecidos. Isto vai exigir e muito uma capacidade de negociação do presidente eleito. Eis o grande combate. Se prepare Bolsonaro.
Doacir Gonçalves de Quadros, professor do curso de Ciência Política e do mestrado acadêmico em Direito do Centro Universitário Internacional Uninter.
