Durante reunião que se realizou no STF na última quinta-feira (25), em Brasília, ficou decidido que o TCU, os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios irão fazer um levantamento de todas as obras públicas paralisadas no país. A solicitação foi feita pelo presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, durante “diálogo institucional” em que também estavam presentes o presidente do TCU, ministro Raimundo Carrero, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins (STJ) e os ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Rossieli Soares (Educação). Prioritariamente, será feito levantamento sobre obras paralisadas nas áreas de educação, saúde, segurança e infraestrutura.
O presidente do TCE-PE, conselheiro Marcos Loreto, elogiou a iniciativa do ministro Dias Toffoli tanto pela iniciativa de convidar os Tribunais de Contas para a realização dessa tarefa como também pela importância do diagnóstico que é de grande importância para a União, os Estados e os Municípios.
No encontro, o ministro da Educação informou que existem hoje 1.160 obras paralisadas só na área de educação. Segundo o TCU, há muitas obras irregulares e inadequadas, mas as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados, pendências legais, dentre outros.
