O Projeto Cidade Pacífica, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), divulgou, na última sexta-feira (31), o primeiro ranking de pacificação dos municípios que se engajaram no combate à violência dentro de suas fronteiras. O ranking, que será divulgado a cada bimestre, tem como objetivo informar o quanto cada município avançou após a adoção de medidas concretas, por parte dos gestores públicos, para reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de seguranças nos moradores.
Com o ranking, que tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco, é possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de Cooperação Técnica para adesão ao Cidade Pacífica, projeto institucional do MPPE. Assim, se pode avaliar o quanto houve de mudança de um período a outro e o quanto cada município se esforçou para mudar seu cenário de insegurança.
Neste primeiro momento, com os índices de violência comparados aos do ano passado, Ibirajuba conseguiu o primeiro lugar nesta primeira divulgação, seguido de Lagoa Grande e Orocó (veja tabela completa abaixo). “O índice de pacificação vai permitir avaliar os resultados do Projeto Cidade Pacífica. É uma forma de avaliar se a medidas implementadas pelo município propostas no projeto estão surtindo um efeito real no nível de pacificação do município”, comentou o analista Carlos Gadelha, da Gerência de Estatística da Assessoria de Planejamento e Estratégia Organizacional (Ampeo).
“O MPPE cumpre seu compromisso de respaldar os gestores públicos sobre a eficiência de suas atitudes quanto ao Cidade Pacífica. Eles monitoram seu desempenho e se estimulam a melhorar para conseguir atingir uma boa posição no ranking”, afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Criminal (Caop Criminal), promotor de Justiça Luiz Sávio Loureiro.
Com a adesão ao Cidade Pacífica, as Prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos propostos pelo MPPE. Os eixos são: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro).
O município adere ao projeto através de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo implementar no mínimo sete desses eixos, de acordo com a sua realidade. “São medidas simples que aumentam a sensação se segurança da população, como, por exemplo, melhorar a iluminação das ruas. As pessoas se sentem mais confortáveis em sair de casa, trazendo mais trânsito para os espaços públicos, e os criminosos se sentem mais inibidos em cometer alguma violência”, comentou Luís Sávio Loureiro.
“É um projeto que está se espalhando por Pernambuco. Nós do MPPE, defendemos que a sociedade pode contribuir para a sua própria pacificação. Não há como resolver o problema da violência sem contar com a participação popular. O Cidade Pacífica busca soluções de acordo também com as particularidades locais apontadas pelos moradores”, comentou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
Metodologia do ranking– O Índice de Pacificação é representado numa escala de 0 a 5, onde 0 indica um município menos pacificado. Quanto mais próximo de 5, maior o nível de pacificação do município. O indicador é calculado a partir de uma média ponderada entre o CVLI (Crimes violentos letais e intencionais) e o CVP (Crimes violentos contra o patrimônio), a qual foram atribuídos os pesos de 80% e 20%, respectivamente.
O índice possibilita gerar o ranking dos municípios com maior nível de pacificação. Também é possível comparar o desempenho dos municípios entre períodos diferentes e avaliar o quanto mudou de um período para o outro. Esse percentual de variação do índice de pacificação possibilita destacar o esforço de cada município em mudar o cenário da criminalidade.
