O descumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a primeira infância põe em risco o combate à desigualdade no Brasil, avaliou a deputada Simone Santana (PSB) no Pequeno Expediente desta terça (12). Entre os objetivos que não foram alcançados estão os de universalizar a Pré-Escola para as crianças de 4 a 5 anos e de ofertar creches para o mínimo de 50% das crianças de até 3 anos de idade.
“A universalização da Educação Infantil já deveria ter sido alcançada em 2016. Ao fecharmos as portas das escolas e creches para milhares de crianças, estamos sentenciando o futuro do Brasil a não conseguir romper o ciclo da desigualdade”, declarou. “Já está comprovado que o investimento na educação nos seis primeiros anos de vida se reverte em ganhos sociais e econômicos na vida adulta.”
As dificuldades que os municípios enfrentam para tentar cumprir as metas do PNE já foram abordadas pela Frente Parlamentar da Primeira Infância da Alepe, lembrou a parlamentar. “O ponto mais crítico para as prefeituras é o financiamento da Educação Infantil. O problema envolve, por exemplo, a implementação do Custo Aluno Qualidade (CAQ)”, explicou Simone Santana, citando o padrão de investimento mínimo por aluno previsto no plano.
