Com a proximidade das eleições deste ano, a Assembleia Legislativa, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), realiza, nesta terça (22), o curso “Novas Regras Eleitorais”. A capacitação, promovida por meio da Escola do Legislativo, visa orientar os agentes públicos sobre as condutas que podem ou não ser adotadas ao longo de 2018. A iniciativa ocorrerá no Auditório Senador Sérgio Guerra, localizado no 1º andar do Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, das 8h às 17h.
O objetivo é qualificar os servidores, parlamentares e assessores da Casa Legislativa, a fim de evitar, ao máximo, a prática de atos ilícitos, minimizar a judicialização do processo eleitoral, bem como revisar as principais alterações das regras eleitorais aplicáveis às eleições de 2018.
Atos preparatórios, propaganda eleitoral, registro de candidatura, segurança do voto eletrônico e prestação de contas serão os principais temas abordados na capacitação. As palestras ficarão a cargo dos servidores do TRE-PE Breno Russel, Orson Lemos, Jane Leite, Mlexener Romeiro, Rodrigo Morais e do desembargador Alexandre Pimentel. A certificação, contudo, será concedida pela Escola do Legislativo.
