Advogados de acusados ou mesmo condenados que têm casos em análise na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já não escondem mais a preocupação com a mudança na composição do colegiado a partir de setembro.
Isso porque Cármen Lúcia voltará a integrar a turma no lugar de Dias Tofolli – o ministro a sucederá na presidência do STF a partir de setembro.
A avaliação é que a substituição mudará o perfil “garantista” da Segunda Turma, que tem concedido habeas corpus para vários políticos investigados na Operação Lava Jato, como o ex-ministro José Dirceu.
Advogados costumam torcer para que o caso de seus clientes seja analisado na Segunda Turma, já que a Primeira costuma se posicionar de forma oposta em processos semelhantes.
Atualmente, esse perfil garantista da Segunda Turma tem sido respaldado principalmente nos votos dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e do próprio Toffoli. Em questão penal, os três têm demonstrado afinidade nas decisões.
Ministros do Supremo já reconhecem que a maioria verificada em plenário pelo grupo dos ministros “consequencialistas”, agora também volta a ter presença na Segunda Turma.
“Pelo jeito, a Segunda Turma deixará de ser o Jardim do Éden para também se tornar uma câmara de gás”, comentou um ministro ao Blog, numa alusão aos apelidos das turmas usados pelos próprios integrantes do STF.
Blog do Camarotti
