Intervenção no RJ pode ser revogada após eleições, o que possibilitaria a votação da reforma previdenciária
Por João Paulo Machado
O presidente Michel Temer disse na quinta-feira (1º) que o governo não desistiu de votar a reforma da Previdência neste ano. Em entrevista à rádio Tupi, do Rio de Janeiro, Temer garantiu que a proposta não saiu da “pauta política” do país e, que uma possível votação, dependeria do êxito da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
“Vamos resolver o problema da segurança no primeiro momento, porque a Previdência pode ser votada depois. Se vai ser votada no meu governo ou não, isso é outra coisa. Mas eu digo, ela saiu da pauta legislativa, mas não saiu da pauta política do país”, garantiu o presidente.
Durante o período da intervenção, a Constituição não pode ser alterada. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que paralisou o andamento da reforma da Previdência.
No entanto, Temer sugeriu que pode cessar a intervenção em setembro ou outubro. “Não quero manter a intervenção eternamente no Rio de Janeiro, nem é saudável”, prosseguiu o presidente. “Se ocorrer isso, você terá logo depois da eleição três meses, você terá outubro, novembro, dezembro para ainda tentar votar a Previdência.”
O emedebista também disse acreditar que a reforma continuará no centro das atenções políticas, uma vez que os candidatos à presidência ou aos governos estaduais terão de se posicionar a respeito do tema e das possíveis consequências, caso as regras para aposentadoria não sejam alteradas.
Previdência
Atualmente, a Previdência no Brasil funciona sob o regime de repartição, onde os trabalhadores que estão na ativa pagam pelos benefícios dos trabalhadores aposentados. O problema é que de acordo com estimativas do IBGE, em 2030, os idosos representarão 18% dos brasileiros, enquanto as crianças 17,6%. Em 2015, por exemplo, para cada 100 pessoas em idade ativa, havia 11,5 idosos.
Em 2060, essa relação deverá ser de 44,4. O governo avalia que com menos contribuintes e mais beneficiários, a tendência é que as contas públicas entrem em colapso. Só no ano passado, o setor previdenciário registrou um rombo de mais de R$ 260 bilhões, segundo a Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda.
