O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) ofereceu, na última sexta-feira (23), a quarta denúncia referente à Operação ‘Torrentes’. Fábio de Alcântara Rosendo, Flávio Henrique de Andrade Figueiredo, Antonio Manoel de Andrade Júnior, Roseane Santos Andrade e Tarcísio Romão de Oliveira foram denunciados pela prática, em caráter continuado, do crime de peculato.
Segundo o MPF, no período compreendido entre 1º de junho e 9 de outubro de 2017, os acusados, agindo mediante divisão de tarefas, consciente e voluntariamente, teriam desviado R$ 2.639.214,60 de que tinha posse Fábio de Alcântara, em proveito da empresa T & R Comércio de Artigos de Confeccção Ltda., administrada por Antonio Manoel de Andrade, Roseane Santos e Tarcísio Romão.
De acordo com a denúncia, houve realização de pagamentos em favor dessa pessoa jurídica pela entrega de 32.500 colchões com densidade mínima 23. Os administradores da empresa, no entanto, em fraude a contrato decorrente de processo licitatório, em prejuízo da União, haviam entregue, na verdade, colchões e colchonetes em densidade e quantidades bem abaixo do contratado. Alguns colchões, conforme o MPF, estavam imprestáveis, já que não atendiam aos requisitos mínimos de fabricação. Flávio Henrique de Andrade foi denunciado por ter, na condição de fiscal do contrato, atestado o recebimento dos 32.500 colchões com densidade 23, mesmo sabendo que o material entregue pela empresa não correspondia quantitativa e qualitativamente ao que havia sido ajustado no contrato.
O valor desviado, devidamente corrigido, equivale a um dano de R$ 2.749.692,36 aos cofres públicos. Caso condenados, os denunciados estarão sujeitos a penas privativas de liberdade que, somadas, podem atingir de dois a 18 anos de prisão, além de pagamento de multa, do dever de ressarcir os danos e à perda dos cargos públicos ou cassação das aposentadorias, no caso dos oficiais. As informações são do MPF-PE.
