As dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros não são mais novidade para ninguém. Exatamente em razão dessa dura realidade, os gestores públicos têm buscado novos caminhos para poder atender aos anseios da população com qualidade e dignidade. Se pararmos um pouco para observar a história de Petrolina, constataremos uma cidade que tem no seu DNA a luta incansável por superar os desafios e quebrar paradigmas. Estão aí para provar o aeroporto regional, os perímetros irrigados, a infraestrutura muito a frente com duplicações de avenidas e viadutos construídos bem antes do que se falava em desafios da mobilidade. Porém, com o passar do tempo, os desafios mudam, e aqui estamos mais uma vez na busca pioneira de ser um modelo de gestão não só para Pernambuco, mas sim para todo o Brasil.
Petrolina tem buscado a inovação. Nossa cidade instituiu uma parceria inédita com o Banco do Nordeste que limpou o nome de centenas de famílias da zona rural, modelo inclusive que foi replicado em todas as regiões do País. Também foi buscado na união com a iniciativa privada uma nova forma de relacionamento. Seja na revitalização e manutenção das nossas praças; No cuidado com a obesidade infantil, que com apoio de uma multinacional, estamos implementando hortas e conscientização nutricional em todas as unidades de educação infantil envolvendo mais de 30 mil pessoas.
Entretanto, nossa vontade de crescer e manter a dianteira no Estado na geração de emprego é gigantesca, por isso precisamos fazer ainda mais. Iniciamos 2018 com uma ousada ação. Instituímos o regulamento de todo o processo de PMI (Procedimento de Manifestação de interesse) para que possamos atender aos requisitos legais para os novos projetos e Parcerias Público-Privadas que levarão o nome de Petrolina para o topo da inovação e eficiência da gestão. Atitude essa que tem gerado um certo desconforto para algumas pessoas, e que nos leva a questionar quais as reais razões para tal.
Uma das áreas em que pretendemos instituir uma inovadora PPP é nos serviços abastecimento de água e saneamento básico. Desde 1975, a Compesa detém essa concessão. Em 2007, um novo acordo foi assinado para que o Governo do Estado realizasse um programa de metas, dentre as quais: 1) Atingir 98% de água tratada de uma forma geral na cidade até 2011; 2) recuperar completamente o sistema existente de saneamento; 3) implantar a bacia central de tratamento de esgoto até 2008; 4) Implantar o saneamento dos bairros Dom Avelar, Santa Luzia, Fernando Idalino, Jardim Petrópolis entre outros até 2009.
Depois de 10 anos, contudo, a Compesa não honrou essas metas. Chegamos ao começo de 2018 com Petrolina atendida em apenas 63% com esgotamento sanitário; Mais: pelos números fornecidos pela Compesa, 72% da cidade tem abastecimento, 72% da cidade, ou seja, bem distante dos 98% pactuados. Não bastasse isso, o próprio Estado, que detém a concessão, foi recentemente multado pela Agência de Meio Ambiente de Petrolina em mais de R$ 28 milhões por despejar detritos do presídio estadual direto no Rio São Francisco.
Apesar de na gestão passada a Compesa ter trabalhado por força de liminar, tentamos o caminho da conciliação por um ano. Mesmo com o STF decidindo derrubar essa liminar, e com o direito ao nosso lado, escolhemos em 2017 o caminho do diálogo para poder chegar a um novo contrato que fosse bom para os dois lados. Ocorre que a última proposta feita pela Prefeitura, no mês de setembro, só foi respondida agora, quatro meses depois. Isso de pronto já deixa uma mensagem muito clara, ou Petrolina não é prioridade para a empresa, ou esqueceram da cidade de setembro para cá.
A nossa gestão busca apenas um serviço de qualidade, um contrato que seja justo com a nossa população. Queremos que as pessoas possam ter confiança nos serviços de abastecimento e esgoto, e com isso, alcançar melhorias nas suas vidas. O chamamento que o município inicia é aberto para todos, queremos a melhor proposta com o melhor serviço, independente de quem seja o vencedor. Portanto, é, mínimo, controverso a Compesa querer criticar nossa posição inovadora e ainda falar em privatização, quando a mesma foi a primeira a firmar esse tipo de modelo no setor em Pernambuco através de uma PPP da região metropolitana no valor superior a R$ 4 bilhões em 2013. Mas esse jogo político não é o que interessa ao povo. Gestão se faz com compromisso e fatos, e não com palavras soltas, visando ludibriar a opinião pública. Por isso, vamos seguir em frente, buscando modernizar e melhorar o serviço público, doa a quem doer.
Miguel Coelho – Prefeito de Petrolina
