Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) fechou o ano legislativo contabilizando 47 relatorias a matérias que tramitaram no Senado, em 2017. O desempenho parlamentar de Fernando Bezerra ainda inclui a apresentação de 14 projetos de lei no decorrer destes 12 meses (veja todos aqui) – atuação que o coloca em nono lugar no ranking de senadores que mais sugeriram proposições, este ano.
Entre as relatorias, uma das que mais se destacou foi o parecer favorável do senador ao Projeto de Lei (PLC) 160/2017, que institui a Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio). Aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado – onde Fernando Bezerra foi relator da matéria – o Renovabio passou também pelo Plenário da Casa e seguiu à sanção presidencial para aumentar a produção de biocombustíveis na matriz energética brasileira.
Outras importantes matérias que tiveram Bezerra Coelho como relator no Senado, em 2017, foram os projetos de lei (PLS) 354/2014 e 570/2015. O primeiro reduz os procedimentos burocráticos para a renegociação de dívidas rurais. Já o PLS 570/2015 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para dar maior transparência a informações sobre planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; prestações de contas e relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal pela União, os estados e os municípios.
Além da intensa produção legislativa, Fernando Bezerra Coelho também contabilizou 32 pronunciamentos e falas no Plenário do Senado. Recorrendo ao “uso da palavra”, o vice-líder discutiu matérias que tramitaram na Casa sobre os mais diferentes temas, desde economia e infraestrutura até educação, saúde e reformas estruturantes, como aquela que modernizou a legislação trabalhista.
AVANÇOS – Nesta semana, o senador Fernando Bezerra fez um balaço da atuação do Senado na discussão e votação de temas estratégicos para o país. Ao destacar matérias aprovadas pela Casa, este ano – como as reformas trabalhista e do ensino médio, a fixação da Taxa de Longo Prazo (TLP) para os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Novo Repetro (que cria regime tributário especial às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo/pré-sal, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos) – o vice-líder avaliou que a reforma da previdência é uma necessidade urgente para o país e poderá ser amadurecida nos próximos meses para ser apreciada pelo Congresso Nacional no início de 2018.
“Apesar de todas as turbulências e os problemas que o Brasil vem enfrentando nas mais diversas áreas, o balanço que faço é que 2017 foi um ano de conquistas”, analisou o senador. “O país virou a página da recessão, está superando a crise econômica e se prepara para criar as condições que vão permitir um longo ciclo de crescimento, prosperidade e de geração de emprego e renda”, acrescentou Fernando Bezerra
