O pagamento dos royalties da exploração de petróleo e gás do pré-sal no Rio de Janeiro pode alavancar a economia do estado nas próximas décadas. A Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP) estima que o estado deva receber mais de R$ 65 bilhões com as áreas já contratadas e com as que serão leiloadas até 2019.
Segundo o doutor em Economia Industrial e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, o único caminho de recuperação do Rio de Janeiro é por meio da exploração de gás e petróleo. “Esse é o provável novo ciclo de crescimento da economia fluminense. Do ponto de vista prático, esses leilões vão gerar novos investimentos para o estado, novos empregos e uma dinâmica melhor para a economia regional”, explica.
Os contratos de exploração do pré-sal são de longa duração – 35 anos. A primeira tarefa dos investidores consiste em estudar a existência e a viabilidade dos hidrocarbonetos (gás e petróleo) após a camada de sal, por meio das perfurações de poços nos blocos localizados, em média, a sete quilômetros de profundidade a partir do mar.
“Iniciada a produção, as empresas começam a pagar os royalties. Então, os municípios mais próximos dos campos terão receitas maiores. Quanto maior for o preço do barril do petróleo mais altos serão os royalties recebidos pelo estado. A gente espera que em 2019 o preço do barril chegue a quase US$ 70”, pontua Adriano.
Novos recursos
Localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro, o município de Niterói é um dos beneficiados com os royalties do petróleo. A partir de 2018, a cidade receberá parte da arrecadação dos campos de Lula e Libra – primeiros blocos a serem explorados na Bacia de Santos.
O prefeito Rodrigo Neves Barreto (PV/RJ), que também preside o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), explica que, como a situação fiscal do município está em ordem, a arrecadação proveniente do petróleo vai gerar uma série de benefícios para a região. “Vamos ter essa janela de oportunidade com o aumento da receita proveniente dos recursos de royalties. Eu acredito que a gente tem tudo para construir um modelo adequado e responsável de gestão desses recursos, uma vez que eles são finitos e extraordinários. Não podemos repetir os erros do passado recente do nosso estado”.
Segundo ele, a boa utilização desses recursos trará benefícios para as futuras gerações. “Não podemos utilizar esses recursos com a despesa de pessoal e com despesas permanentes. Essa janela de oportunidades deve ser utilizada em investimentos de infraestrutura, qualidade urbana, mobilidade. Nosso foco é construir um novo modelo de aplicação dos royalties que pode servir para outras cidades do Brasil”, afirma.
O consórcio reúne 15 municípios do leste fluminense que devem receber a arrecadação de royalties do pré-sal brasileiro, entre eles, Maricá, Saquarema e Itaboraí.
Novas regras
O leilão do pré-sal, realizado no último dia 27, foi o primeiro após as mudanças nas regras regulatórias do setor de óleo e gás, sancionadas em 2016 pelo presidente Michel Temer. Entre as novidades, está a possibilidade da Petrobras de poder escolher quais áreas pretende explorar, ao mesmo tempo em que garante a participação de empresas estrangeiras nos leilões.
De acordo com o deputado federal Julio Lopes (PP/RJ), não só o Rio de Janeiro, mas todo o país terá um ganho considerável na economia devido às mudanças implantadas. “Não tenho dúvida de que o estado e o Brasil vão ter um ganho extraordinário com esse leilão, que teve um ágio superior a 50% na participação do petróleo a ser dado ao estado. Estamos muito otimistas e tenho certeza de que as medidas acertadas do governo federal reativarão o setor no petróleo e gás no país e promoverão um novo momento de prosperidade”, ressalta.
Saiba mais
O royalty é uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias.
O valor a ser pago pelas concessionárias é obtido multiplicando-se três fatores: alíquota dos royalties do campo produtor, que pode variar de 5% a 10%; produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo campo; e o preço de referência destes hidrocarbonetos no mês**
A expectativa é que o próximo leilão de pré-sal ocorra em maio de 2018 e contemple os blocos Saturno, Três Marias, Uirapuru, C-M-537, C-M-655, C-M-657 e C-M-7.
