Uma operação conjunta da Polícia Civil e da prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, fechou, nesta quinta-feira (14), uma empresa que atua na coleta de resíduos hospitalares no município. De acordo com a prefeitura, a Brascon Gestão Ambiental não tem os devidos licenciamentos, incluindo os ambientais, para exercer a atividade.
Segundo a prefeiruta, a empresa, que tem sede na cidade de Pombos-PE, foi pega em flagrante armazenando lixo hospitalar em um depósito na rua 37 do bairro Jardim São Paulo, zona norte de Petrolina.
Durante a ação, que surgiu após uma denúncia anônima, os agentes da Polícia Civil, Guarda Municipal e da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) encontraram armazenados 61 tambores com capacidade para 25kg de resíduos cada, pelo menos 30 colchões hospitalares, além de dois caminhões carregados de material. Três pessoas estavam trabalhando na hora da abordagem.
Segundo a prefeitura, a AMMA multou a empresa em R$ 50 mil. Além disso, a Agência do Meio Ambiente determinou a imediata suspensão das atividades desenvolvidas pela Brascon Gestão Ambiental. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 10 mil.
A Polícia Civil (PC) realizou uma perícia no local e, logo após, todo material e os veículos encontrados no galpão foram apreendidos. A PC instaurou um inquérito para definir os responsáveis pelo crime ambiental.
Além de Petrolina, a empresa atua nas cidades de Terra Nova e Santa Cruz, no Sertão de Pernambuco, e Curaçá e Juazeiro, no Norte da Bahia. Em Petrolina, a Brascon Gestão Ambiental presta serviços para os Hospitais Universitário (HU-Univasf) e Dom Malan/IMIP. Na vizinha cidade de Juazeiro, a empresa atua no Hospital Regional.
Por serem corresponsáveis pelo destino final dos resíduos, os hospitais podem responder criminalmente, de acordo com os artigos 54, 56 e 60 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).
Empresa nega dano ambiental
Através de nota, a Brascon Gestão Ambiental informou que “não houve registro de dano ambiental. O que foi apontado foi a falta do licenciamento de transbordo para o galpão que é utilizado como garagem da empresa em Petrolina. A Brascon esclarece, ainda, que possui todas as licenças de CPRH e IBAMA para a coleta de resíduos de saúde, inclusive interestadual, e que sua infraestrutura de transporte é adequada para tanto.
A unidade [ de Petrolina ] não é usada como armazenamento dos materiais, pois não tem licença para isto, e sim como garagem dos veículos que ficam com os materiais armazenados até a chegada na unidade de Pombos onde são descarregadas e tratadas. Por um erro de processo de parte da equipe local, nos últimos dias foram retirados dos caminhões algumas bombonas e colchões, o que pode ser verificado na imagem registrada pela fiscalização.
O que dizem os hospitais
O HU-Univasf, por nota, disse que tomou conhecimento sobre os fatos envolvendo a Brascon Gestão Ambiental através da imprensa. A nota afirma que a empresa passou a prestar serviços de gestão de lixo hospitalar ao HU em julho deste ano.
“Durante o processo de licitação e contratação, a contratada apresentou todas as documentações exigidas em lei. Dentre elas, atestado de regularidade junto à CPRH-Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco. Por fim, o HU-Univasf informa que está tomando as providências legais necessárias e, ciente da licitude de todos os processos de contratação operados por este hospital, se dispõe a prestar maiores esclarecimentos aos órgãos competentes”, concluiu a nota.
O G1 entrou em contato com o Hospital Dom Malan/IMIP e com o Hospital Regional de Juazeiro, mas, até o fechamento desta matéria, não obteve respostas.
Por G1 Petrolina
