Um mandato de reintegração de posse está marcada para o próximo dia 12, entretanto agricultores da área do Pontal Sul desocuparam a área de 3ª Superintendência da Codevasf. De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, Isália Damascena, a categoria ocupa, agora, a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Petrolina (INCRA). Segundo a presidente do Sintraf, pelo menos 400 famílias permanecem acampadas no local.
O atendimento no Incra foi suspenso na tarde de ontem (05) em virtude de ocupação realizada por membros do Movimento de Tarbalhadores Rurais Sem Terra ( MST), que reivindicam a suspensão da reintegração de posse da área denominada Pontal Sul, impetrado pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf. Em comunicado, a autarquia reiterou que a liberação da unidade é condição essencial para a retomada das atividades.
De acordo com o órgão, a atribuição do Incra é aquisição de terras devolutas e/ou que não cumpram sua função social para o Programa de Reforma Agrária, no caso do Pontal Sul a área pertence a Codevasf, não cabendo, pontarto, a Autarquia intervir. Quanto a ocupação da Sede do Incra, o Superintendente está conversando com os dirigentes e membros do MST para a conscientização do papel desta Instituição neste processo e o prejuízo para o andamento das atividades com a paralisação causada pela ocupação.
Suspensão da Liminar
O movimento de Ocupação da Codevasf, ligado ao Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por meio de Coletiva de Imprensa, na tarde de ontem (05) informou que entrou com pedido de suspensão da liminar de reintegração de posse do Projeto Pontal, além de ter solicitado a marcação de uma audiência na Justiça, com a participação da Codevasf e do Incra, para entendimento.
Também no pedido, a categoria levou a conhecimento da 8ª Vara Federal em Petrolina acordo realizado, em março, em Brasília, com a Codevasf e a Casa Civil, no sentido de não haver ação de reintegração de posse até que o Poder Público realocasse os agricultores dentro doPontal; acordo que está sendo descumprido.
O Sintraf e o MST ainda informam que comunicaram à Justiça Federal a desocupação pacífica da 3ª Superintendia Regional da Codevasf. Aguarda-se agora uma posição do Juízo em relação ao pedido de suspensão da liminar de reintegração do Pontal e de audiência com o poder público por meio da Codevasf e do Incra.
A categoria aguarda a supensão dos mandados de reintegração de posse de uma área de 1.500 hectares no Projeto Pontal, ocupada por trabalhadores rurais. Cerca de 900 famílias que residem no local têm até 12/09 para se retirarem pacificamente da área, caso contrário serão removidas pela Polícia Federal. A situação se arrasta há uma década, sem acordo entre as partes.
O Projeto Pontal – localizado em Petrolina, Pernambuco – envolve um perímetro de 33.526 hectares, dos quais 7.718 serão destinados à irrigação (3.588 etapa sul e 4.129 etapa norte), com captação de 7,8 m³/s de água no rio São Francisco e grande potencial para a fruticultura. O restante da área é destinado a atividades de sequeiro e reserva legal.
por Redação Nossa Voz
