Por Lauro Jardim
Michel Temer vai comprar uma briga feia com a turma do cinema: vetou ontem a renovação da Lei do Audiovisual, em vigência desde 1993.
E o que isso significa?
Significa que a partir de dezembro não haverá mais no Brasil mecanismos de incentivo ao audiovisual no âmbito da Lei – outros mecanismos, como o Funcine, permanecem.
A decisão de Temer foi inspirada pela equipe econômica.
O ministro Sérgio Sá Leitão entrou em contato para afirmar que “não há prejuízo para o setor. O Recine voltou a valer com a edição da nova MP e a Lei do Audiovisual só vence em 31 de dezembro. Temos tempo. Agora, é blitz no Congresso para resolver logo”. Segundo o ministro, a renovação da lei, fere a Lei de Responsabilidade Fiscal