O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu um sistema distrital misto para as eleições em 2022 e uma forma de ‘transição’ nas próximas eleições.
“Tem um texto que vai fazer a transição com o sistema atual ou com o sistema majoritário e vai caminhar para 2022 para o distrital misto”, disse Maia. “Aprovado dessa forma é um grande ganho para o povo brasileiro já que os dois polos de sistema que são defendidos não têm votos suficientes para vitória. Nem o distrital puro tem maioria, nem a lista preordenada sozinha consegue maioria.”
A Câmara dos Deputados tentará votar nesta semana a proposta de reforma política que estabelece alterações no sistema eleitoral e cria um fundo com recursos públicos para bancar as campanhas dos candidatos. A sessão para votar o projeto, em primeiro turno, está marcada para esta terça-feira (22).
Maia participou nesta segunda-feira (21) em São Paulo de um fórum promovido pelo jornal ‘O Estado de S. Paulo’. O presidente da Câmara destacou que “fazer texto de reforma política é muito difícil. O Brasil é um país muito diferente nas suas regiões, cada um com uma ótica diferente de reforma política.”
Maia defende a ideia que no sistema distrital misto, aprovado na Alemanha, a transição pelo sistema majoritário sempre renova mais que o sistema proporcional, que é mais conservador. “Tanto o atual que pra mim está falido e é o pior de todos, como distritão, mas como transição não vejo problema com o distrital misto, que é uma grande vitória para a democracia brasileira”, afirmou.
“Aprovar o distrital misto é fazer muito além do imediatismo. É construir para 2022 junto com a cláusula de desempenho e o fim da coligação para 2020 vai se construir um bom sistema.”
O modelo surge como uma alternativa ao “distritão”, que não tem consenso entre os partidos. Aprovado na comissão especial que discute a reforma política, o “distritão” se tornou um entrave para a aprovação da matéria no plenário.
Como ficaria com o ‘distritão misto’:
1 – Os eleitores poderiam votar em candidatos ou no partido nas eleições para deputados estadual e federal;
2 – Os votos obtidos pelos partidos seriam distribuídos entre os candidatos da legenda, de forma proporcional à votação de cada um.
Financiamento privado
O presidente da Câmara defendeu ainda a criação de um fundo de transição. “Vamos deixar que a Comissão de Orçamento avance mais na frente ou que o Senado possa avançar no financiamento privado com restrição das doações.”
Já que a PEC da Câmara aprovada em 2015 parou no Senado precisamos dar uma solução. Um valor fixo na Constituição gerou reação da sociedade. Tirando o valor e torcendo para que o Senado possa avançar no financiamento privado é o caminho correto.
Tem que tomar cuidado para que o financiamento público não tome muito espaço do privado. É sempre melhor que o privado estimule o valor do público como é na Alemanha.
O mais importante hoje no Brasil é saber qualquer receite que se crie de onde vai tirar o orçamento. Transferir para o orçamento é a forma mais democrática de se discutir um possível fundo público eleitoral.
No dia 10, a comissão da Câmara que discute mudanças no sistema eleitoral aprovou dobrar o valor previsto de recursos públicos que serão usados para financiar campanhas eleitorais. Segundo o texto, seria instituído o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que em 2018 levaria R$ 3,6 bilhões do Orçamento da União.
