Proposta de reforma trabalhista foi aprovada na noite desta quarta-feira (26) por 296 votos a 177, depois de muitos debates acirrados em plenário e policiais cercando o Congresso. Parlamentares da oposição apresentaram requerimento para impedir a votação, mas foram derrotados por 226 a 125 deputados. O placar elástico contra a oposição mostrou que a votação também poderia ser semelhante. O PT, o PDT, o PSol, o PCdoB e a Rede, todos da oposição, orientaram contra a aprovação do texto que foi relatado pelo deputado. O PSB, o SD e o PMB, que transitam no bloco de independentes, também deliberaram contra a reforma, mas os votos dos deputados oposicionistas não foram suficientes. O PHS liberou sua bancada, mas houve voto dos infieis. A proposta de reforma trabalhista é de autoria do governo Michel Temer. Ela foi enviada à Câmara e votada na semana passada para ser debatida de forma urgente. A intenção era evitar que a pressão da sociedade chegasse aos deputados. O relator da matéria é o deputado Rogério Marinho (PSDB/RN).
A base governista tentou realizar uma votação sem que o nome dos deputados fosse revelado – ou seja – secreta. Mas a iniciativa foi derrotada. “Se é verdade o que vocês dizem, que esta legislação é boa, que vai garantir emprego e manter todos os direitos de trabalhadores e trabalhadoras, por que estão com medo de colocar as digitais nesta matéria? Queremos voto aberto”, sugeriu o deputado Paulo Pi Em virtude do fim do período regimental da sessão, os deputados realizarão outra em seguida para começar a votar os destaques apresentados ao texto. A apreciação dos destaques deve entrar pela madrugada.
Segundo o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), a reforma muda cerca de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e prejudica o trabalhador. Ele inclusive lamentou a forma como a proposta foi votada, sem nenhum debate. Já o deputado federal Danilo Cabral (PSB) acredita que o texto ainda pode ser barrado no Senado, a depender da pressão da sociedade.
A reforma diz que o acordo e a convenção vão prevalecer sobre a lei em 15 pontos diferentes. Entre eles, estão a jornada de trabalho, o banco de horas anual e o intervalo de alimentação, que pode ser reduzido para meia hora. Entre os pontos mais polêmicos, está a adoção do trabalho intermitente, que permite aos empresários contratação de empregados por hora – 4 ou 12, por exemplo – sem qualquer vínculo empregatício. O profissional cumpre a tarefa exigida para aquela hora e depois vai embora, podendo votar na próxima semana. A matéria também permite que grávidas trabalhem em locais insalubres. menta (PT-RS). ( Diário de Pernambuco).
